Legal
Termos de Uso
Última atualização: 21 de agosto de 2026.
Estes Termos de Uso regulam a contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de sites prestados pela GB Softwares (Gabriel Bergamini, Artur Nogueira - SP). Ao solicitar um orçamento ou contratar um serviço, o cliente declara ter lido e concordado com estes termos.
1. Serviços oferecidos
A GB Softwares presta serviços de criação de sites institucionais, landing pages, lojas online e manutenção de sites, com foco em código limpo, performance, segurança e boas práticas de SEO. O escopo exato de cada projeto é definido na proposta/orçamento apresentado ao cliente antes do início do trabalho.
2. Orçamentos, prazos e pagamento
- Orçamentos são elaborados com base nas informações fornecidas pelo cliente e têm validade limitada, informada no momento do envio;
- Prazos de entrega são estimados de acordo com a complexidade do projeto e dependem do envio tempestivo de conteúdos e aprovações por parte do cliente;
- O início do projeto está condicionado ao pagamento de entrada, quando aplicável, e o saldo é pago conforme as condições combinadas na proposta;
- Alterações de escopo solicitadas após o início do projeto podem gerar ajuste de prazo e valor.
3. Responsabilidades do cliente
- Fornecer, dentro do prazo combinado, os textos, imagens, logotipo e demais materiais necessários ao desenvolvimento;
- Garantir que possui os direitos de uso sobre todo o conteúdo enviado (textos, imagens, marcas), isentando a GB Softwares de qualquer responsabilidade por uso indevido de material de terceiros fornecido pelo cliente;
- Revisar e aprovar as entregas dentro dos prazos definidos, evitando atrasos no cronograma;
- Providenciar o acesso a domínio e hospedagem quando o projeto depender de ambientes já existentes do cliente.
4. Responsabilidades da GB Softwares
- Desenvolver o projeto de acordo com o escopo definido na proposta, seguindo boas práticas de desenvolvimento e segurança;
- Manter o cliente informado sobre o andamento do projeto;
- Corrigir, sem custo adicional, eventuais bugs de implementação identificados dentro do período de garantia indicado na seção 6.
5. Hospedagem, domínio e serviços de terceiros
Salvo acordo expresso em contrário, hospedagem, domínio, certificados SSL e outras ferramentas de terceiros (plugins, temas, integrações) não estão incluídos no serviço e são de responsabilidade do cliente, incluindo suas renovações. A GB Softwares não se responsabiliza por indisponibilidade, falhas ou alterações de política causadas por provedores externos.
6. Garantia, suporte e segurança
Após a entrega, a GB Softwares oferece um período de garantia contra bugs de implementação relacionados ao escopo contratado. Passado esse período, a manutenção contínua, atualizações e suporte técnico ocorrem apenas mediante plano de manutenção contratado separadamente. Embora sejam adotadas boas práticas de segurança no desenvolvimento, nenhum sistema é 100% imune a vulnerabilidades; a manutenção de atualizações de segurança após a entrega é de responsabilidade do cliente, salvo se houver plano de manutenção ativo.
7. Propriedade intelectual e portfólio
Após a confirmação do pagamento integral, o cliente recebe o direito de uso do site desenvolvido. Temas, plugins e bibliotecas de terceiros utilizados no projeto permanecem sujeitos às licenças de seus respectivos autores. A GB Softwares se reserva o direito de exibir o projeto finalizado em seu portfólio e redes sociais como demonstração de trabalho, salvo solicitação em contrário feita pelo cliente por escrito.
8. Cancelamento
Em caso de cancelamento do projeto após seu início, os valores referentes às etapas já executadas não são reembolsáveis. Cancelamentos antes do início dos trabalhos seguem a condição de reembolso informada na proposta comercial.
9. Limitação de responsabilidade
A GB Softwares não garante resultados específicos de tráfego, vendas ou posicionamento em mecanismos de busca, pois esses fatores dependem de variáveis externas ao desenvolvimento do site. A GB Softwares também não se responsabiliza por decisões, políticas ou instabilidades de serviços de terceiros (hospedagem, registradores de domínio, gateways de pagamento, mecanismos de busca).
10. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.
11. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos serão preferencialmente resolvidos de forma amigável entre as partes.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para gbsoftwares.contato@gmail.com ou pelo WhatsApp (19) 99624-1672.